Processo 667641/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 03/10/2012 09:48
Autuado em 03/10/2012 09:48
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3103/2015 da Segunda Câmara, de 21/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3103/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3103/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Servidor SÔNIA APARECIDA FERREIRA
Representante legal JOSE ATILIO NORBERTO

Juntadas
DataDescrição
16/01/2015 16:50 do Protocolo 37059/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 5156/2015
21/07/2015 1165 Acórdão nº 3103/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
01/12/2014 1018 Termo de Redistribuição de Processo nº 4809/2014
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14863/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2015 11:18 DP  
14/10/2015 08:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1758/2015 -
14/10/2015 08:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5156/2015 -
24/08/2015 16:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 4416/2015 -
24/08/2015 16:42 SMPjTC Despacho nº 346/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
24/08/2015 09:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4093/2015 -
07/08/2015 09:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3945/2015 -
08/07/2015 16:41 S2C Acórdão nº 3103/2015 -
08/07/2015 16:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2035/2015 -
24/06/2015 08:36 GACAC  
18/06/2015 13:15 SMPjTC Parecer nº 7684/2015 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Legalidade e Registro. Emenda Constitucional n° 70/12.
19/01/2015 15:07 DICAP Parecer nº 6547/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/12/2014 16:23 DP  
25/11/2014 13:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5720/2014 -
20/11/2014 14:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4809/2014 -
03/10/2012 18:49 DICAP Informação nº 4046/2013 -
03/10/2012 18:49 DICAP Parecer nº 17413/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA EXTERNA. REVISÃO DE PROVENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
03/10/2012 09:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14863/2012 -

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